Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo Data: 3 de Fevereiro de 2010 Conteúdos Informativos: Teatro “Liga-à-Terra” representa para escolas de Mértola e Beja No passado dia 29 de Janeiro, o Centro Europe Direct do Baixo Alentejo promoveu a apresentação de uma peça de teatro do grupo: “No mundo da Lua”. A peça intitulada “ Liga-à-Terra” aborda a temática das Energias e Alterações Climáticas e procura clarificar muitas das recomendações que já conhecemos. Este projecto é uma iniciativa da Representação Portuguesa da Comissão Europeia, com a mediação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors. As apresentações, destinadas para alunos do ensino básico, realizaram-se no Cine-Teatro de Mértola para cerca de 80 crianças e na Escola nº 7 de Beja (Escola Básica do Bairro da Esperança) para um total de quase cem crianças, alunas desta escola. Considerando 2010 o ano europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social e o ano da Biodiversidade, o Centro Europe Direct do Baixo Alentejo visa, nas suas acções, fomentar a participação de grupos mais vulneráveis à exclusão, com vista a prevenir comportamentos de risco e de indisciplina ambiental. Desenvolvimento rural: 5 mil milhões de euros injectados nos programas de desenvolvimento rural Entre Outubro de 2009 e Janeiro de 2010, foram introduzidas alterações em todos os programas de desenvolvimento rural e, consequentemente libertados cerca de 5 mil milhões de euros para investimentos na agricultura, no ambiente e no desenvolvimento da banda larga em zonas rurais. Em Janeiro de 2010, o Comité do Desenvolvimento Rural votou as últimas sete dessas alterações. As maiores parcelas serão destinadas à biodiversidade e à gestão hidrológica. A reestruturação do sector leiteiro recebeu 14,5 % do orçamento total, as medidas de luta contra as alterações climáticas 14,2% e o reforço das energias renováveis 5,6%. O desenvolvimento da infra-estrutura de banda larga continua a ser uma questão importante nas zonas rurais. Os Estados-Membros decidiram, pois, investir na banda larga 35% dos recursos financeiros provenientes do Plano de Relançamento da Economia Europeia, correspondentes a 360,4 milhões de euros no total disponível de 1 000 milhões de euros. Alterações climáticas: UE notifica os seus objectivos de redução das emissões na sequência do Acordo de Copenhaga A União Europeia formalizou ontem o seu apoio ao Acordo de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas e apresentou os seus compromissos relativos aos objectivos de redução das emissões. Numa carta conjunta com a Presidência Espanhola do Conselho, a Comissão notificou formalmente o desejo da UE de se associar ao Acordo, tendo apresentado, para fins de informação, os objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE estabelecidos para 2020. Estes consistem num compromisso unilateral de redução de 20% das emissões gerais da UE relativamente aos níveis de 1990 e numa oferta condicional de aumento dessa redução para 30% desde que outros grandes países emissores concordem em assumir a sua parte equitativa num esforço mundial de redução das emissões. Conforme estabelecido no Acordo, as notificações foram apresentadas até 31 de Janeiro de 2010. Situação excepcional do mercado leva Comissão a propor exportações adicionais de açúcar extra-quota em 2009/2010 No próximo dia 4 de Fevereiro a Comissão Europeia apresentará ao Comité de Gestão um projecto de regulamento que autoriza a exportação de mais 500 000 toneladas de açúcar extra-quota durante a campanha de comercialização de 2009/2010 (que termina em 31 de Julho de 2010). Esta medida temporária, que respeita plenamente os compromissos internacionais da UE, foi possível devido às condições excepcionais do mercado tanto na UE como no resto do mundo. Esforços da Protecção Civil Europeia prosseguem no Haiti Ao mesmo tempo que prosseguem os esforços de ajuda no Haiti na sequência do terramoto de 12 de Janeiro, o Mecanismo Europeu de Protecção Civil está agora a coordenar a assistência de 24 Estados-Membros. Parte do Sistema de Resposta Rápida financiado pela UE está a ser utilizada pela primeira vez numa situação de emergência, mediante a prestação de água potável e assistência médica. Nos passados dias 23 e 24 de Janeiro chegou ao Haiti uma nova equipa de protecção civil da UE para substituir a primeira equipa de coordenação no local que chegara ao Haiti 36 horas após o terramoto. Comissário dos Transportes pede mais medidas para evitar bagagens perdidas Por ocasião de uma conferência sobre o tratamento das bagagens, o Vice-Presidente António Tajani solicitou medidas urgentes para reduzir o número das bagagens perdidas ou danificadas. A conferência destinava-se a debater as inovações recentemente introduzidas neste sector das viagens aéreas e formas de a tecnologia poder desempenhar um papel na melhoria da qualidade do tratamento das bagagens na União Europeia. Luta contra a contrafacção: êxito da operação aduaneira conjunta com a ASEM Uma operação aduaneira conjunta efectuada no âmbito da cooperação Ásia-Europa (ASEM) permitiu apreender mais de 65 milhões de cigarros contrafeitos e 369 000 outros artigos falsificados, (sapatos, brinquedos, câmaras, auscultadores, chapéus, bonés, luvas, carteiras, etc.) de mais de vinte marcas diferentes. A operação deu igualmente lugar à abertura de outros inquéritos internacionais sobre outras actividades criminosas. Novas regras europeias de rotulagem ecológica As novas regras que reforçam a rotulagem ecológica europeia entram em vigor em Fevereiro após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. As alterações introduzidas incluem normas ambientais mais rigorosas, taxas mais baixas e critérios simplificados para os concursos públicos e as outras políticas europeias. O sistema abrange actualmente 26 grupos de produtos, nomeadamente os produtos de limpeza, o equipamento electrónico, os têxteis e o alojamento turístico. A Comissão Europeia pretende aumentar este número para 40/50 grupos de produtos. Concurso de fotografia "O que significa para nós o euro?" é o mote dado ao novo concurso de fotografia para equipas de jovens residentes na UE dos 14 aos 18 anos. Até 31 de Março, cada equipa de participantes terá que enviar uma fotografia original que ilustre a sua visão sobre o euro. A imagem deve ser acompanhada por uma breve legenda explicativa. A primeira fase do concurso será realizada a nível nacional: haverá uma equipa vencedora por cada Estado-Membro participante. Todos os elementos da equipa receberão um prémio. As sete melhores equipas de entre os 27 vencedores nacionais serão convidadas a deslocarem-se a Bruxelas, onde a equipa vencedora global receberá os seus prémios numa cerimónia de entrega de prémios. O concurso é organizado pela Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia.