Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo Data: 17 de Fevereiro de 2010 Conteúdos Informativos: Nova Comissão Europeia aprovada pelo Parlamento Europeu A nova Comissão Europeia, a segunda presidida por José Manuel Durão Barroso, foi aprovada pelo Parlamento Europeu por uma larga maioria: 488 votos a favor, 137 votos contra e 72 abstenções. Num discurso perante o plenário, Durão Barroso relembrou o papel essencial da Comissão no funcionamento da União Europeia e sublinhou o significado político da sua aprovação no Parlamento Europeu, um exemplo concreto de "democracia europeia em acção". Dia da Internet Segura: Comissão apela às empresas gestoras de redes sociais para que melhorem a sua política relativa à segurança das crianças Segundo um estudo da União Europeia, 50% dos adolescentes europeus divulgam informações pessoais na internet. Estas podem permanecer on line para sempre e ser vistas por qualquer pessoa. No dia 9 de Fevereiro comemorou-se o dia da Internet Mais Segura. A Comissão Europeia deixa uma mensagem para os adolescentes: «Pensem bem antes de introduzirem qualquer tipo de informação nas redes sociais!» A Comissão saudou as acções levadas a cabo pelas 20 empresas que assinaram no ano passado os Princípios para tornar as redes sociais mais seguras tendo em vista a protecção das crianças que utilizam os sítios web das redes sociais. A maioria destas empresas colocou à disposição dos menores ferramentas para combaterem, os riscos on-line, tornando mais fácil a mudança dos parâmetros de confidencialidade, o bloqueio de utilizadores ou a eliminação de comentários e conteúdos indesejados. No entanto, há que ir mais longe para proteger as crianças na Internet, diz a Comissão. São menos de metade (40%) as empresas de redes sociais que, por regra, tornam os perfis dos utilizadores com menos de 18 anos visíveis somente para os amigos. Parlamento Europeu alarga âmbito FEDER a habitações em comunidades marginalizadas O Parlamento Europeu aprovou, em Estrasburgo, que todas as comunidades marginalizadas nos Estados-membros da União Europeia possam beneficiar de fundos comunitários para despesas de renovação ou de substituição das habitações. Assim, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) passa a poder ser usado para melhorar as condições de habitação de todas as comunidades marginalizadas, e não apenas pelas que residiam nas zonas urbanas dos novos Estados-membros, de acordo com a alteração a um regulamento que os eurodeputados aprovaram, em plenário. O regulamento, com base num acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, permite que os 27 Estados-membros beneficiem destes fundos para a renovação ou a substituição das habitações das respectivas comunidades marginalizadas, quer estas vivam em zonas urbanas ou em áreas rurais. Conferência sobre a gestão transnacional da crise no sector bancário – 19 de Março de 2010 A 19 de Março de 2010, em Bruxelas, a Comissão Europeia organiza uma conferência, de um dia, sobre a construção de um novo quadro de gestão da crise no sector bancário. A conferência constitui uma oportunidade para a Comissão apresentar os resultados da sua recente consulta pública e explicitar as suas ideias sobre a forma de progredir neste importante domínio político. Grupo de Contacto de Alto Nível para abordar as preocupações das empresas acerca do prazo para REACH Foi constituído um grupo de contacto de alto nível para abordar as preocupações das empresas da UE acerca do cumprimento do prazo de 30 de Novembro de 2010 relativo ao registo no âmbito de REACH dos produtos químicos produzidos em grandes volumes e/ou mais perigosos. Segundo o regulamento REACH, a falta de registo dentro do prazo implica que a substância não pode ser utilizada ou comercializada. Auxílios estatais: Comissão processa número recorde de projectos de banda larga na sequência das novas directrizes A Comissão Europeia aprovou em 2009, desde a adopção em Setembro das directrizes para a avaliação dos projectos de banda larga, um número recorde de medidas de auxílios estatais para apoiar a instalação de redes de banda larga. Com vista a apoiar a recuperação económica e a competitividade a longo prazo da Europa, as directrizes oferecem uma panorâmica sobre a forma como os Estados-Membros podem apoiar as redes de banda larga sem distorção das regras de concorrência no mercado interno, tendo ajudado a acelerar o processo de tomada de decisão. Declaração da Alta Representante sobre as eleições presidenciais na Ucrânia A Vice-Presidente Catherine Ashton saudou a conclusão da segunda volta das eleições presidenciais na Ucrânia. O ambiente calmo em que decorreram as eleições, a campanha aberta nos media e o facto de o eleitorado dispor de uma escolha genuína representam importantes resultados na evolução democrática da Ucrânia. A UE continua empenhada em aprofundar a relação com a Ucrânia e em apoiar a sua agenda de reformas, trabalhando com o novo Presidente para esse efeito. Juvenes Translatores: aluno das Caldas da Rainha vence em Portugal o concurso europeu para jovens tradutores Foram anunciados os vencedores do concurso anual da Comissão Europeia «Juvenes Translatores» - Jovens Tradutores. Destinado às escolas de toda a Europa. Os 27 vencedores, um por cada Estado Membro da UE, serão convidados a deslocar-se a Bruxelas em Março para receber o seu prémio das mãos da Comissária Europeia responsável pelo multilinguismo. Em Portugal, o vencedor do concurso foi o aluno Tomás Quitério, do Colégio Rainha Dona Leonor, nas Caldas da Rainha. As traduções vencedoras podem ser consultadas no sítio web do concurso. "O Planeta Energia" É uma iniciativa do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário no Quadro de Parceria de Gestão, estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia, através da sua representação em Portugal, e desenvolvido pela Gobius Comunicação e Ciência. Pretende-se beneficiar de uma plataforma educativa na internet e de um plano de comunicação diversificado para ensinar as crianças dos 4 aos 7 anos de idade, nos temas Energia e Alterações Climáticas. O processo comunicativo baseia-se na transmissão de uma mensagem simplificada e sensorialmente atractiva para as crianças: animação, teatro virtual interactivo e jogos. Complementarmente, fornecem-se ferramentas e orientações para os seus educadores tomarem um papel activo e informado no processo educativo: um glossário didáctico sobre os temas Energia e Alterações Climáticas, fichas didácticas para desenvolver actividades em casa ou na sala de aula e uma plataforma de partilha de recursos educativos e de arte infantil na Internet, potenciando uma comunidade de educadores que trocam entre si tanto ferramentas como experiências educativas. Luta contra o terrorismo: Parlamento vota contra o acordo provisório com os EUA para transferência de dados bancários O Parlamento Europeu rejeitou o acordo provisório "SWIFT" e o Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. A Comissão Europeia respeita essa decisão mas lamenta o facto de não se poder dispor das informações extremamente valiosas para combater o terrorismo que este instrumento poderia proporcionar. A Comissão irá explorar com o Departamento do Tesouro norte-americano a possibilidade de negociar um acordo a longo prazo em matéria de detecção do financiamento de acções terroristas. Comissão planeia disponibilizar mais 90 milhões de euros para socorrer o Haiti A Comissão Europeia apresentou uma proposta no sentido de se utilizar verbas da reserva para emergências do orçamento da UE para financiar novas acções de ajuda humanitária no Haiti. Esta decisão da Comissão, relativa a uma verba de 90 milhões de euros, visa satisfazer as enormes necessidades de abrigo dos cidadãos haitianos cujas casas foram destruídas ou danificadas pelo terramoto, bem como contribuir para a distribuição de alimentos e de cuidados de saúde. Campanha de poupança de energia «Utilizo menos luz» As instituições europeias participaram numa campanha de sensibilização para a poupança de energia de origem italiana, intitulada «Utilizo menos luz», indo desligar as suas luzes durante determinados períodos do dia. Durante esse dia de sensibilização, as pessoas e as organizações foram convidadas a efectuar um gesto simbólico apagando as luzes e outros aparelhos eléctricos não essenciais alimentados a energias não renováveis. A campanha incentiva igualmente a utilização de energia eléctrica proveniente de fontes renováveis.