Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo Data: 03 de Março de 2010 Conteúdos Informativos: Comissão Europeia lança debate público sobre protecção das florestas europeias contra as alterações climáticas A Comissão Europeia adoptou um Livro Verde em que apresenta várias alternativas para uma abordagem da UE quanto à protecção das florestas e à informação sobre os recursos florestais. As observações que serão formuladas quanto ao teor do Livro Verde por parte do público, dos Estados-Membros, das instituições da UE e de outras partes interessadas orientarão a Comissão quanto à necessidade de se adoptar novas medidas. A partir de agora e até 31 de Julho de 2010 tem lugar uma consulta pública sobre o Livro Verde em “A sua Voz na Europa”. Agricultura biológica: entre 2005 e 2008 a superfície consagrada à agricultura biológica aumentou 21% Em 2008, a superfície consagrada à agricultura biológica na UE era de 7,8 milhões de hectares, o que representa um aumento de 7% em relação a 2007. Em relação a 2005, os dados disponíveis registam um aumento de 21% da superfície consagrada à agricultura biológica. Os Estados-Membros que dedicavam maior superfície à agricultura biológica eram a Espanha, a Itália, a Alemanha, o Reino Unido e a França. Telecomunicações: utilizadores de telemóveis da UE passam a estar protegidos contra as “más surpresas na factura” quando utilizam a Internet em roaming As regras da UE em matéria de roaming obrigam os operadores de telemóveis europeus a proporcionarem aos seus clientes a possibilidade de estabelecerem um limite de utilização, de modo a serem protegidos de “más surpresas nas facturas” quando utilizam os seus telemóveis ou portáteis para navegar na internet noutros países da UE. Segundo as novas normas em matéria de roaming adoptadas pelo Conselho de Ministros da UE e pelo Parlamento Europeu em Junho de 2009, este mecanismo permite cortar a ligação à Internet logo que a factura atinge um determinado valor após a emissão de um aviso,. Políticas fiscais para o pós-crise: Comissão abre o Fórum Fiscal de Bruxelas O Comissário Europeu da Fiscalidade abriu o quarto Fórum Fiscal de Bruxelas cujo tema é "Políticas fiscais para um mundo pós-crise". A conferência centrou-se nas lições para a fiscalidade que podem ser extraídas da crise financeira, bem como no papel fundamental que as políticas fiscais podem desempenhar para relançar a economia europeia e o crescimento sustentável. A conferência reuniu cerca de 500 participantes de todo o mundo, incluindo decisores políticos, peritos de alto nível e uma vasta gama de interessados. Céu Único Europeu: UE compromete-se a tornar os transportes aéreos mais limpos, seguros e eficazes Por ocasião de uma conferência organizada em Madrid sob os auspícios da Comissão Europeia e da Presidência espanhola, todos os protagonistas do sector aeronáutico europeu decidiram dinamizar a aplicação da legislação sobre o Céu Único Europeu para que esta possa entrar em vigor dentro dos prazos previstos. Esta legislação é crucial para o futuro da aviação europeia, permitindo diminuir em 50% o custo dos voos e em 10% a sua incidência ambiental, bem como melhorar a capacidade e os resultados em matéria de segurança no espaço aéreo europeu. O Vice-Presidente Siim Kallas, responsável pelos transportes, declarou que a Europa sofre um forte agravamento dos custos em virtude do fraccionamento do espaço aéreo: é preciso criar até 2012 um espaço aéreo unificado, mais seguro, eficaz e sustentável para a Europa. Janeiro de 2010: taxa de desemprego sobe para 9,9% na zona euro e 9,5% na UE Em Janeiro de 2010, a taxa de desemprego na zona euro, após correcção das variações sazonais, foi de 9,9% sem variação em relação ao mês anterior. Em Janeiro de 2009, a taxa de desemprego era de 8,5%. Quanto à UE, a taxa de desemprego foi de 9,5%, também inalterada em relação ao mês anterior. Em Janeiro de 2009, era de 8%. Deficiência: uma questão de direitos Um em cada dez europeus sofrem de alguma deficiência – um total de cerca de 50 milhões de cidadãos – e ao longo dos últimos anos a UE tem adoptado diversas medidas destinadas a acabar com a discriminação e a exclusão de que são alvos. Para garantir que a maior minoria europeia usufrui dos mesmos direitos e oportunidades acessíveis a todas as outras pessoas, a União Europeia prepara-se agora para aderir à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas Deficientes. UE considera Islândia pronta para negociações de adesão Segundo um relatório da Comissão Europeia que avalia as possibilidades de adesão da Islândia, a UE pode dar início às negociações oficiais com este pequeno país de 320 000 habitantes, situado no Atlântico Norte. O relatório refere que a Islândia terá contudo de se empenhar seriamente em adaptar a sua legislação nacional às normas europeias em áreas como as pescas, a agricultura e os serviços financeiros. Comércio de atum Rabilho A Comissão está preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta espécie. A proposta será debatida com os Estados-Membros, a fim de se estabelecer uma posição comum da UE na próxima reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Qatar, de 13 a 25 de Março de 2010. Professora Helga Nowotny nomeada nova Presidente do Conselho Europeu de Investigação O conselho científico do Conselho Europeu de Investigação elegeu por unanimidade a investigadora austríaca Helga Nowotny, como sua nova Presidente. A Professora Nowotny desempenha actualmente as funções de Vice-Presidente e tomou posse a 1 de Março. Euro Twitt O Euro Twitt é um magazine juvenil semanal sobre a União Europeia, dirigido aos mais jovens, com estreia marcada para 6 de Março de 2010. O programa sobre notícias europeias vai contar com uma rubrica com peças jornalísticas, já editadas ou a serem editadas pela produtora, de alunos de todos os cantos da Europa. Os alunos ou interessados em jornalismo/audiovisuais estão convidados a enviarem as suas histórias, os seus vídeos para serem emitidos no programa. As peças podem abranger qualquer tema relacionado com a Europa, sobre o país onde estão a residir, sobre os estilos de vida desse mesmo país e outros temas. O objectivo é dar a conhecer informação diferente sobre diferentes países europeus. Para os interessados em participar, os vídeos podem ser enviados pela internet ou por correio. Concurso: "O que é o empreendedorismo?” Pode participar no concurso até 9 de Abril enviando um vídeo que responda a questões como "O que é o empreendedorismo?" ou "O que pode encorajar as pessoas a tornarem-se empreendedores?" Os prémios vão ser atribuídos de acordo com três categorias: "Empreendedorismo – um modo de vida diferente" "Empreendedorismo – desafios e benefícios" "Empreendedorismo – Um caminho para o futuro" O vídeo vencedor em cada uma das três categorias receberá 3 333€, os vídeos que ficarem em segundo lugar receberão € 2 222, e os que receberem o terceiro prémio € 1 111. Serão ainda escolhidos cinco "vencedores especiais" receberão € 555 cada. Estes prémios especiais estão reservados para jovens com menos de 25 anos. Os produtores dos melhores vídeos serão ainda convidados a participar na cerimónia de entrega de prémios em Bruxelas, a 25 de Maio, como parte da 2ª edição da Semana Europeia das PMEs.