Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 28 de Abril de 2010

Projecto de orçamento da UE para 2011: o futuro para além da crise

A dinamização do relançamento económico e o investimento na juventude da Europa e nas infra-estruturas de amanhã constituem as prioridades do projecto de orçamento para 2011, adoptado pela Comissão em 27 de Abril de 2010. De um total de 142,6 mil milhões de EUR, cerca de 64,4 destinam-se a acções de relançamento económico (+3,4 % em relação a 2010). Além disso, os fundos que apoiam as iniciativas emblemáticas da estratégia UE 2020 (em prol do crescimento) representam cerca de 57,9 mil milhões de EUR (cerca de 40 % do orçamento).

Comissão lança consulta pública sobre o futuro das indústrias culturais e criativas

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública via Internet com o objectivo de desenvolver o potencial das indústrias culturais e criativas na Europa. A consulta está ligada a um novo Livro Verde onde se salienta a necessidade de melhorar o acesso ao financiamento, em especial para as pequenas empresas, como factor fundamental para permitir o desenvolvimento do sector e contribuir para um crescimento sustentável e inclusivo.

Comissário do Desenvolvimento em Washington para relançar o diálogo sobre o desenvolvimento com os EUA

No dia 25 de Abril, o Comissário do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, estará em Washington para relançar o diálogo UE-EUA sobre o desenvolvimento e a cooperação, após uma interrupção de 12 anos. Foram identificadas três áreas de acção: segurança alimentar, alterações climáticas e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Nesse mesmo dia, o Comissário vai participar na reunião anual do Comité de Desenvolvimento do Banco Mundial.

Primeira visita oficial aos EUA do Comissário da Saúde e Consumidores

O Comissário da Saúde e Política dos Consumidores, John Dali, vai efectuar a sua primeira visita oficial aos EUA a partir do próximo dia 26. Durante a visita vai discutir vários temas como a política dos consumidores e a legislação de protecção dos consumidores, a aplicação dos regulamentos internacionais em matéria de saúde, bem como a preparação para as pandemias após a gripe A e questões comerciais da área sanitária e fitossanitária.

Conselho 'Justiça e Assuntos Internos' em Bruxelas

Os ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE reúnitam-se em Bruxelas para discutir as políticas de segurança e imigração, bem como o acesso dos cidadãos à justiça. Os outros pontos na ordem de trabalhos são a adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a decisão europeia de protecção, o papel das políticas de justiça no relançamento económico, o programa de rastreio do financiamento do terrorismo, o SIS II e um programa Erasmus para agentes da polícia.

O EPSO lança com êxito novo processo de selecção de funcionários da UE

Mais de 51 000 pessoas apresentaram a sua candidatura ao primeiro concurso de selecção de funcionários da UE ao abrigo do novo sistema lançado no mês passado pelo Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO). A avaliação dos candidatos teve início em 6 de Abril e prosseguirá até 21 de Maio. Serão efectuados testes de pré-selecção em diversos centros na UE, bem como em países terceiros, uma vez que também se apresentaram 389 candidatos em Nova Iorque, 137 na China e 55 na Austrália. Pela primeira vez foram estabelecidos centros para a realização de testes fora da UE, em reconhecimento do facto de muitos europeus se deslocarem para fora da Europa para estudar e trabalhar. As sessões do centro de avaliação para os candidatos que passaram com êxito os testes de pré-selecção realizar-se-ão de Setembro a Novembro e as listas de reserva dos candidatos seleccionados estarão prontas antes do Natal. A idade média de candidatos nesta fase da selecção é de 32,6 anos e a repartição entre homens e mulheres é de 53,5 % de mulheres e 46,5 % de homens.

Pacto de Autarcas: cidades lideram o combate às alterações climáticas

Várias centenas de presidentes de Câmaras Municipais e representantes de cidades e vilas de toda a Europa encontram-se pela segunda vez na Cerimónia do Pacto de Autarcas, a ter lugar no próximo dia 4 de Maio, em Bruxelas.

O Pacto de Autarcas tem crescido desde a primeira cerimónia em 2009. Actualmente mais de 1500 cidades e vilas partilham um objectivo comum: a luta contra as alterações climáticas.

Esta segunda cerimónia tem como objectivos receber os novos membros e partilhar soluções e boas práticas na eficiência energética e redução das emissões de CO2.

No momento estão confirmadas cerca de 800 presenças. Entre elas contam-se as presenças de presidentes de Câmaras Municipais e representantes de 5 cidades e vilas: Beja, Ferreira do Alentejo, Lisboa, Santiago do Cacém e Santo Amador.

Acordo comercial para combater a contrafacção: Comissão saúda publicação de documentos de negociação

As partes contratantes do Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA) publicaram os documentos da 8ª ronda de negociações realizadas em Wellington, entre 12 e 16 de Abril. A Comissão Europeia saudou a decisão de disponibilizar o projecto junto do grande público. Este texto mostra que o objectivo global do ACTA consiste em fazer face a violações em grande escala dos direitos de propriedade intelectual que tenham impacto significativo na economia. O ACTA não implicará de forma alguma uma limitação das liberdades civis ou o 'assédio' dos consumidores.

Comissão e BEI apoiam lançamento do satélite-protótipo Alphasat

Graças a um apoio de 225 milhões de euros proveniente do mecanismo de financiamento da partilha de riscos da UE criado pela Comissão e o Banco Europeu de Investimento, a Europa vai lançar em 2012 um inovador satélite de telecomunicações. A missão Alphasat é uma iniciativa comum da Agência Espacial Europeia e da Inmarsat Plc, sociedade britânica especializada em comunicações por satélite. Foi assinado um acordo entre representantes do BEI e da Inmarsat, na presença de personalidades da Comissão e da Agência Espacial Europeia.

24 de Abril de 2010 - Dia Veterinário Mundial

No dia Veterinário Mundial, a Comissão Europeia sublinhou a ligação vital entre a saúde animal e a saúde pública, bem como a importância de cooperação entre os domínios da veterinária e da saúde pública. O aumento de novas doenças infecciosas ameaça não só a saúde animal mas também os seres humanos, incluindo o aprovisionamento alimentar e as economias. Neste ano, o tema do Dia Veterinário Mundial é: 'Um mundo, uma saúde: mais cooperação entre veterinários e médicos'.

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para que reforcem a ajuda ao desenvolvimento

A Comissão Europeia adoptou um ambicioso plano da UE para se poder atingir mais rapidamente os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Em 2009, a ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE sofreu uma ligeira redução para 49 mil milhões de euros, o que corresponde a 0,42% do RNB da UE e fica muito abaixo do objectivo colectivo intermédio de 0,56% em 2010, antecipando o objectivo final de 0,7% em 2015. A União Europeia continua a ser o principal doador a nível mundial, representando mais de metade da ajuda concedida em todo o mundo. A Comissão propõe aos Estados-Membros uma série de acções para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: aumentar a ajuda concedida, torná-la mais eficaz e centrá-la nos países e sectores mais carenciados. Neste contexto, a Comissão adoptou também uma comunicação sobre fiscalidade e desenvolvimento, a fim de aumentar as receitas públicas dos países em desenvolvimento através da consolidação dos sistemas fiscais nacionais e da luta contra a evasão fiscal a nível internacional.

Visita do Comissário Piebalgs ao Haiti: lançamento dos primeiros projectos de reconstrução financiados pela UE

O Comissário do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, deslocou-se ao Haiti em 23 e 24 de Abril para lançar os primeiros projectos de reconstrução financiados pela UE. Na conferência internacional dos doadores de 31 de Março, em Nova Iorque, a UE comprometeu-se a fornecer 1 200 milhões de dólares para a reconstrução do país. O Comissário Piebalgs vai assinar cinco convenções de financiamento de projectos apoiados pela Comissão cuja contribuição para a reconstrução e o desenvolvimento do Haiti se eleva a 460 milhões de euros. Estes projectos referem-se principalmente à reconstrução das infra estruturas estatais, escolares e rodoviárias, bem como aos serviços sociais.

Abril de 2010: Indicador de confiança dos consumidores

Em Abril de 2010, a estimativa rápida da Comissão sobre o indicador de confiança dos consumidores registou uma melhoria significativa para a zona euro. A confiança melhorou igualmente entre os consumidores da UE mas em menor grau (até -12,5 sendo de -13,9 em Março).

Eurobarómetro: maioria dos europeus favorável a medidas de luta contra os malefícios do álcool

Um inquérito Eurobarómetro publicado revela que o consumo de álcool na UE se situa ao mesmo nível de há quatro anos. Três quartos dos inquiridos declararam consumir álcool no máximo três vezes por semana. Os jovens entre os 15 e os 24 anos são os que mais álcool consomem: pelo menos cinco bebidas alcoólicas durante uma saída. O consumo excessivo e frequente de álcool é um fenómeno comum na UE embora varie a consciência dos riscos que lhe estão associados. Ainda que seja bem sabido que o consumo de álcool pode provocar doenças de fígado, é menos conhecido que também pode provocar cancro. Desde 2006, a Comissão tem-se esforçado juntamente com as autoridades nacionais, as ONG e o sector dos vinhos e das bebidas alcoólicas, por lutar contra os malefícios do álcool.