Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo Data: 10 de Março de 2010 Conteúdos Informativos: Dia Internacional da Mulher Quinze anos após a 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, a comunidade internacional dispõe de normas jurídicas claras para proibir a discriminação e promover activamente a igualdade de género e a emancipação das mulheres. Estas normas são aceites em todos os países do mundo no quadro da legislação em matéria de direitos humanos. A comunidade internacional dispõe igualmente de órgãos para acompanhar eficazmente a aplicação dos direitos das mulheres. É o caso do Comité das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a violência contra as mulheres em situações de conflito. Comissão Europeia reforça o seu compromisso a favor da igualdade entre homens e mulheres Antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia reforçou e aprofundou o seu empenhamento em matéria de igualdade entre mulheres e homens com a adopção de uma Carta da Mulher. Nesta declaração política, que destaca cinco domínios essenciais de acção, a Comissão compromete-se a introduzir a perspectiva do género em todas as suas políticas durante os próximos cinco anos e a adoptar medidas específicas para promover a igualdade entre homens e mulheres. Comissão Europeia pretende reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres na UE A Comissão Europeia tenciona lançar uma série de medidas destinadas a reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos. A disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE é actualmente de 18%. Para reduzir esta taxa a Comissão tenciona sensibilizar os empregadores, encorajar iniciativas que promovam a igualdade de género e apoiar o desenvolvimento de instrumentos para medir as disparidades salariais entre homens e mulheres. Por outro lado, não exclui a adopção de novas medidas legislativas. A Comissão pretende consultar os parceiros sociais europeus e analisar o impacto de certas opções: reforçar as sanções, instaurar a transparência em matéria de salários e informar regularmente sobre a evolução da situação. Plano de acção da UE coloca igualdade e autonomização das mulheres no topo da agenda para o desenvolvimento Por ocasião do Dia Internacional da Mulher e do 15º aniversário da Declaração de Pequim, a Comissão anunciou um plano de acção da UE para 2010 2015 sobre a igualdade entre os sexos e a autonomização das mulheres no âmbito da cooperação para o desenvolvimento. O plano de acção aponta intervenções em áreas como a organização de reuniões políticas periódicas para avaliar os progressos realizados neste domínio, a criação de bases de dados sobre a igualdade entre os géneros e um maior envolvimento da sociedade civil. Comissário Johannes Hahn visita a Madeira O Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, visitou a Madeira nos dias 6 e 7 de Março para ver pessoalmente a devastação causada pelas inundações que atingiram a ilha a 20 de Fevereiro. O Comissário fez o ponto da situação sobre os danos e irá debater o apoio da União Europeia com o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. Esta visita foi consequência da reunião realizada com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que teve lugar em Bruges, na Bélgica, no dia 26 de Fevereiro. Comissão acelera a utilização da biomassa Começou uma importante iniciativa de investigação europeia para melhorar e aumentar a utilização sustentável da biomassa. Os investigadores e o sector vão trabalhar juntos para desenvolver novas formas de converter a matéria-prima biológica em energia e outros recursos mediante o uso de tecnologia de biorrefinaria. A Comissão concede 52 milhões de euros de financiamento durante quatro anos e 81 parceiros (universidades, institutos de investigação, indústria) de 20 países vão investir 28 milhões de euros. Nova legislação para reduzir acidentes entre os 3,5 milhões de profissionais da saúde europeus Os ministros europeus do Emprego e dos Assuntos Sociais adoptaram uma directiva que visa prevenir os ferimentos e as infecções causadas nos profissionais da saúde por objectos cortantes, nomeadamente agulhas. Trata-se de uma das ameaças mais graves contra a saúde e a segurança nos locais de trabalho que, segundo as estimativas, provocam todos os anos um milhão de ferimentos. Esta directiva transpõe para a legislação da UE um acordo negociado pelos parceiros sociais deste sector que emprega 3,5 milhões de pessoas. UE propõe 45 000 microcréditos para desempregados e pequenas empresas Os ministros europeus do Emprego e dos Assuntos Sociais aprovaram um novo instrumento de crédito destinado aos desempregados que desejam criar ou desenvolver pequenas empresas. Com um orçamento inicial de 100 milhões de euros, o instrumento europeu de microfinanciamento poderá envolver a mobilização de mais de 500 milhões de euros graças à cooperação com instituições financeiras internacionais como o Banco Europeu de Investimento. Esta iniciativa integra-se no âmbito da resposta da UE à crise económica, destinando-se às pessoas que não podem, à partida, beneficiar de empréstimos bancários por causa da crise económica e das actuais dificuldades na obtenção de crédito. Comissão publica actualização do estudo “Scenar 2020” sobre a agricultura e o mundo rural O objectivo do estudo “Scenar 2020-II” é observar as principais tendências para o futuro da agricultura e o mundo rural europeus, bem como as perspectivas e desafios daí resultantes. O estudo visa comparar a forma como o sector agrícola poderá evoluir segundo diferentes cenários. Processo de Bolonha Um relatório apresentado pela Comissão Europeia revela que os países europeus se deparam ainda com algumas dificuldades em matéria de modernização do ensino, dez anos após o lançamento da reforma que ficou conhecido pelo nome de «processo de Bolonha». Este relatório, baseado nos dados fornecidos pelos quarenta e seis países participantes no processo de Bolonha, demonstra que a crise económica teve diversas repercussões no ensino superior: alguns países aumentaram as suas despesas, ao passo que outros efectuaram cortes importantes. O relatório será analisado na conferência dos ministros europeus do ensino superior que terá lugar nos próximos dias 11 e 12 de Março. Nomeações para o prémio "inventor europeu de 2010" De entre os pré-seleccionados para o prémio "inventor europeu de 2010" figuram inventores de inovações vanguardistas em múltiplos domínios, como a preservação da água potável, a síntese de moléculas de carbono sob a forma de bolas de futebol e tratamentos do cancro. Este prémio visa recompensar os inventores, individuais ou em equipa, que graças aos seus trabalhos precursores permitem ultrapassar alguns dos desafios da nossa época, contribuindo assim para o progresso e a prosperidade. Os quatro vencedores serão escolhidos por um júri internacional e irão receber os seus prémios no dia 28 de Abril em Madrid.